TRF2 - 5020593-62.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020593-62.2024.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, para se manifestar sobre suspensão da incidência de IRPF sobre os valores recebidos pela parte Autora (NB 171.861.123-1). Após, voltem os autos conclusos. -
11/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 18:02
Despacho
-
11/06/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:00
Determinada a intimação
-
04/04/2025 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 15:05
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2025 13:18
Juntada de Petição
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2024 09:43
Juntada de Petição
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/11/2024 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 13:04
Determinada a citação
-
13/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 15:01
Juntada de Petição
-
07/11/2024 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 13:58
Concedida a tutela provisória
-
06/09/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 12:59
Alterado o assunto processual
-
05/09/2024 11:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT02F)
-
05/09/2024 11:25
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Discriminação Tributária MERCOSUL
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05/07/2024 20:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/07/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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