15/09/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-14
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003641-90.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE NOGUEIRA PIRESADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-14
10/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:36

Determinada a intimação
04/07/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição
30/04/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Determinada a intimação
29/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
29/04/2025 12:11

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/01/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 11:39

Juntada de Petição
16/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição
24/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição
13/05/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 20:17

Determinada a citação
13/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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