05/08/2025 14:34

Juntada de Petição
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 01:42

Juntada de Petição
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007083-95.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MOISES GARCIA BOLOGNEZIADVOGADO(A): MOISES GARCIA BOLOGNEZI (OAB RJ215191) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Volta Redonda - RJ, em 19/05/2025.

I – Evento 58 – Intime-se a União-AGU para que venha a comprovar, no prazo de 30 dias, por meio da juntada aos autos de documentação hábil para tanto, que foram tomadas as providências necessárias em decorrência da declaração de nulidade do não recebimento do recurso administrativo interposto pela parte autora em face do Auto de Infração nº T199993963, bem como dos demais atos subsequentes, incluindo-se a aplicação de sanções, em consonância com a sentença transitada e julgado proferida no trâmite da presente demanda judicial (Evento 50), de modo a possibilitar que a parte autora venha a diligenciar no sentido de emitir o respectivo Certificado de Registro e Licenciamento do veículo - CRVL.

II – Não obstante, dê-se vista à parte autora para que venha a colacionar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, planilha de cálculos atinente à condenação em verba honorária, bem como ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora, para fins de possibilitar a posterior quitação das apontadas verbas, por meio de requisitórios de pequeno valor.
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:49

Despacho
23/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:43

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
25/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:24

Determinada a intimação
21/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:43

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:57

Decisão interlocutória
10/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:42

Juntada de Petição
24/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:10

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:11

Alterado o assunto processual
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:13

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,67 em 30/06/2023 Número de referência: 1064184
27/06/2023 16:43

Juntada de Petição
27/06/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:19

Determinada a intimação
26/06/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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