03/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001081-90.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MADALENA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 13:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/06/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
18/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:27

Despacho
18/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:43

Homologada a Transação
15/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
14/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 12:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/06/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:09

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 09:22

Determinada a intimação
15/04/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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