TRF2 - 5003494-55.2024.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5003494-55.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MARIA DA GLORIA COSTA DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
15/07/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2025 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB15)
-
15/07/2025 16:15
Alterado o assunto processual
-
15/07/2025 15:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
-
15/07/2025 12:53
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
15/07/2025 12:53
Declarada incompetência
-
11/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2025 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022988-90.2025.4.02.5001
Osiel Siqueira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008579-77.2025.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 16:49
Processo nº 5024210-93.2025.4.02.5001
Bic Solucoes em Alimentacao LTDA
Coordenador - Conselho Regional de Nutri...
Advogado: Walterleno Maifrede Noronha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003495-95.2025.4.02.0000
Catia Carvalho de Oliveira Duarte
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Gustavo Luis Nascimento Vasques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 17:49
Processo nº 5003494-55.2024.4.02.5106
Maria da Gloria Costa de Castro
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Bruna Borsatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 16:31