18/08/2025 14:48

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:48

Transitado em Julgado
18/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007935-57.2025.4.02.5102/RJEXEQUENTE: SANDRA MARIA DE SANTANAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas na forma da lei.

Sem honorários, ante a tese fixada pelo STJ no julgamento do recurso repetitivo do REsp 1.291.736-PR.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 22:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIT03F para RJNIT04F)
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Despacho
06/08/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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