20/02/2025 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004129962022402000020250220100657
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 208
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
21/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/01/2025 14:22

Juntada de Petição
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 18:29

Recurso Especial Admitido
14/01/2025 13:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2025 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
14/01/2025 07:26

Juntada de Petição
13/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025 16:16

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 185
29/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição
28/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Negado seguimento a Recurso Especial
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/11/2024 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153
09/10/2024 19:11

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição
07/10/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0715836-08.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 141
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004129-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CEC METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: CEC VICINAY AMARRAS E ANCORAS S.A.

ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: HP FERRAZ LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: GRADIM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO(A): CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CCN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO(A): CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 153
05/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/03/2024 15:22

Juntada de Petição
12/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
12/03/2024 17:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/03/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
11/03/2024 11:13

Recebidos os autos do STJ
10/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 18:42

Despacho
28/04/2023 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/04/2023 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 119
21/04/2023 10:27

Juntada de Petição
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
19/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:02

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 112
16/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/03/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Recurso Especial não admitido
01/03/2023 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/02/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
13/02/2023 16:29

Juntada de Petição
08/02/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
12/01/2023 09:04

Juntada de Petição
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004129-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CEC VICINAY AMARRAS E ANCORAS S.A.

ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: CEC METALURGICA LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: CCN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO: CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVADO: GRADIM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: HP FERRAZ LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO: CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 56
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/11/2022 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
18/11/2022 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 56
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/10/2022 13:01

Juntada de Petição
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 19:18

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 43, 42, 46, 45, 47 e 44
24/10/2022 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/10/2022 13:52

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
10/10/2022 15:13

Juntada de Petição
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/10/2022 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 23:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2022 18:54

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5004129-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CEC VICINAY AMARRAS E ANCORAS S.A.

ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: CEC METALURGICA LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: CCN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO: CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: GRADIM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: HP FERRAZ LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ADVOGADO: CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 92
08/09/2022 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
11/05/2022 14:14

Juntada de Petição
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
12/04/2022 15:36

Juntada de Petição
11/04/2022 11:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 07158360819004025101/RJ
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
08/04/2022 18:35

Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 15:07

Alterado o assunto processual
06/04/2022 15:06

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27) - processo: 00637801819954025101
05/04/2022 21:44

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> CODRA
05/04/2022 21:44

Decisão interlocutória
05/04/2022 14:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 548 do processo originário.Número: 00637801819954025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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