TRF2 - 5008125-97.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2025 17:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008125-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MILTA NEIDE FREIRE BARRON TORREZ ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: MONICA GEORGIA TORRES AFFONSO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: MOACIR DE FIGUEIREDO FURTADO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: NADIA DA SILVA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
21/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2025 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 6 e 8
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
-
23/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 19:05
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 20:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083038-73.2025.4.02.5101
Tim S A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fellipe Cianca Fortes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083031-81.2025.4.02.5101
Tim S A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fellipe Cianca Fortes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086236-21.2025.4.02.5101
Ana Lucia Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Eduarda Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023664-38.2025.4.02.5001
Claudia Daniel Rios
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083039-58.2025.4.02.5101
Gabriel Ventura Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yasmin Zelia Marques Pacheco Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00