28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056397-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO BENTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: ROSE MARCIA RIBEIRO BENTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: RODRIGO RIBEIRO BENTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: ROGERIO RIBEIRO BENTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: AMERICA MARTINS RIBEIRO LIMAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: ANDRE LUIZ RIBEIRO BENTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca do requerimento de habilitação dos herdeiros do autor originário Hemetério Ribeiro.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de cálculos ao parâmetro estabelecido na decisão do processo originário (item "e", fls. 6, do evento 17), já que preclusa a oportunidade de se questionar a metodologia estabelecida na referida decisão.

Tendo em vista que em diversos outros desmembramentos do processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, houve negociações entre a União Federal e os patronos dos exequentes, com vistas à celebração de acordo, como nos processos nºs 0500792-29.2017.4.02.5101, 500787-07.2017.4.02.5101 e 0000677- 94.2019.4.02.5101, esclareçam as partes, no mesmo prazo fixado nos parágrafos anteriores, se há interesse na autocomposição da lide.
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:12

Determinada a intimação
18/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45F para RJRIO03S)
16/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:11

Determinada a intimação
25/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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