TRF2 - 0000214-75.2012.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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02/12/2022 15:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE ROBERTO ROSENDO DA SILVA - PAULO JOSE FONTANEZI<br>Data: 28/10/2022
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02/12/2022 15:12
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE ROBERTO ROSENDO DA SILVA - PAULO JOSE FONTANEZI<br>Data: 19/11/2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000214-75.2012.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: PAULO JOSE FONTANEZI (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO (OAB RJ109321) APELADO: JOSE ROBERTO ROSENDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM (OAB RJ005357) ADVOGADO: JULIANA MACIEL BASILIO (OAB RJ171225) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 18:50
Despacho
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09/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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09/09/2022 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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09/09/2022 17:48
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/01/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/01/2022 16:52
Juntada de Certidão
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28/10/2021 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/10/2021 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 14:37
Decisão interlocutória
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23/03/2021 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/03/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2021 18:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/03/2021 18:07
Vista ao MP
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24/02/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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