TRF2 - 5002010-25.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MAXWELL DO ROSARIO MARTINS

CPF *09.***.*54-48

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 17:57

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004786-72.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

  • 01/02/2024 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/02/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-48 processada no TRF2 com o no. 50047867220244029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

  • 30/01/2024 17:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-48

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 10/01/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2024 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-48

  • 10/01/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/10/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 09:45

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/06/2023 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 31/03/2023 18:00

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 08/03/2023 12:08

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/01/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:51

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 08:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/12/2022 10:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002010-25.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MAXWELL DO ROSARIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 29/06/2022 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2022 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 29/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/04/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 12:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/08/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 14:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 14:51

    Determinada a citação

  • 25/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 13:03

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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