TRF2 - 5023829-27.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE SOUZA

CPF *79.***.*44-87

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA

OAB: 035439/ES

CPF *63.***.*47-90

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB: 036914/ES

CPF *58.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 15:25

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/07/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037719-35.2023.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO DE SOUZA)

  • 30/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 50377193520234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 30/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 50377193520234029666/TRF (JOSE ANTONIO DE SOUZA)

  • 29/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-37

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/05/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/05/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 18:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-37

  • 28/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 15:55

    Despacho

  • 30/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 14:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/03/2023 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2023 08:47

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 16/02/2023 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/02/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023829-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/11/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 13:02

    Retirado de pauta

  • 19/09/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023829-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 282

  • 17/05/2022 14:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/05/2022 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/03/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 07:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/01/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2021 07:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2021 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2021 18:05

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2021 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2021 13:00

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 09/07/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/07/2021 11:39

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/07/2021 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/07/2021 07:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2021 18:19

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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