TRF2 - 5015804-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
09/06/2023 08:41
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/05/2023 18:49
Despacho
-
18/05/2023 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/04/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2023 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 12:14
Juntada de Certidão
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27/03/2023 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5015804-79.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: TANIA JANETE HUGUINIM ROCHA (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCEPTO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/01/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 11:00
Juntado(a)
-
09/01/2023 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
02/01/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/10/2022 11:09
Juntada de Petição
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5015804-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TANIA JANETE HUGUINIM ROCHA (EXCIPIENTE) ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCEPTO) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/09/2022 12:43
Despacho
-
08/09/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
06/09/2022 15:57
Juntado(a)
-
01/09/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
31/08/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 10:46
Despacho
-
12/07/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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