STJ - 0001094-18.2013.4.02.5114
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/05/2024 13:33
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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23/05/2024 06:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422000/2024
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23/05/2024 01:49
Protocolizada Petição 422000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024
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21/05/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
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20/05/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
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20/05/2024 13:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
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11/12/2023 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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11/12/2023 18:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/12/2023 18:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1199064/2023
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11/12/2023 18:01
Protocolizada Petição 1199064/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023
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06/12/2023 09:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/12/2023 09:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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06/12/2023 08:15
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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30/11/2023 10:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001094-18.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) APELANTE: JOSE MARTINS MAIA ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) APELANTE: ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR COSTA CALHAU (OAB RJ147956) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELADO: ADILSON DIAS GLOBA ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) APELADO: ROSANE NEVES GLOBA ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0001094-18.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) APELANTE: JOSE MARTINS MAIA ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO: YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) APELANTE: ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO: BRUNO CEZAR COSTA CALHAU (OAB RJ147956) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO APELADO: ADILSON DIAS GLOBA ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) APELADO: ROSANE NEVES GLOBA ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001094-18.2013.4.02.5114/RJ (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO: BRUNO CEZAR COSTA CALHAU (OAB RJ147956) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) APELANTE: NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB RJ077812) ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) APELANTE: JOSE MARTINS MAIA ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO: YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: ADILSON DIAS GLOBA ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) APELADO: ROSANE NEVES GLOBA ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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