15/09/2025 16:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/09/2025 15:48

Audiência de Justificação realizada - Local Sala de Audiências - 15/09/2025 14:00. Refer. Evento 10
14/09/2025 19:44

Juntada de Petição
14/09/2025 17:34

Juntada de Petição
11/09/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2025 11:15

Juntada de Petição
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição
02/09/2025 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2025 14:17

Audiência de Justificação designada - Local Sala de Audiências - 15/09/2025 14:00
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5083106-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MCI TELEVISÃO S/AADVOGADO(A): HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB SP106005) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de interdito proibitório com pedido de ordem liminar ajuizada por MCI Televisão S/A em face do ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – PARQUE NACIONAL DA TIJUCA.

Custas recolhidas no evento 5.

Designo audiência de justificação, nos termos do art. 562 do CPC, a ser realizada no dia 15/09/2025, às 14h, na sala de audiências da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Cite-se o réu, por mandado, para comparecimento à audiência, sendo certo que o prazo para contestar será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida de proteção possessória requerida (art. 564, p. único, do CPC).

Intime-se a parte autora via e-proc, com sinalização de urgência.
27/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:33

Determinada a intimação
22/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/08/2025 Número de referência: 1371618
18/08/2025 21:09

Juntada de Petição
18/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083106-23.2025.4.02.5101 distribuido para 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 15/08/2025.
15/08/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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