TRF2 - 5020344-77.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020344-77.2025.4.02.5001/ESAUTOR: KALLEB SANTOS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.
PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.
Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
17/09/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 23:11
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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25/08/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020344-77.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KALLEB SANTOS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.
PAVÃO (OAB ES014420) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da coisa julgada formada nos autos do processo nº 5013048-38.2024.4.02.5001, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos. -
11/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 19:10
Determinada a intimação
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29/07/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 17:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/07/2025 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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