TRF2 - 5015710-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015710-40.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI AGRAVADO: JOSE LUIZ DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
22/11/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 16:33
Juntado(a)
-
08/11/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
07/11/2024 19:15
Alterado o assunto processual
-
07/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 14:36
Determinada a intimação
-
06/11/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034448-36.2023.4.02.5101
Edna Maria de Oliveira Pecanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008324-42.2025.4.02.5102
Jose Guilherme Maia Rabello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016671-13.2024.4.02.5001
Daniele Scherrer de Abreu Mauad
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 15:49
Processo nº 5016671-13.2024.4.02.5001
Daniele Scherrer de Abreu Mauad
Uniao
Advogado: Aldo Barboza Albuquerque Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 16:19
Processo nº 5008320-05.2025.4.02.5102
Aline de Moura Fernandes
Reitor - Uff-Universidade Federal Flumin...
Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00