19/09/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-52
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037715-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PALOMA SILVA MOTAADVOGADO(A): EDNEI VIEIRA PEREIRA (OAB ES034356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-52
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037715-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PALOMA SILVA MOTAADVOGADO(A): EDNEI VIEIRA PEREIRA (OAB ES034356) DESPACHO/DECISÃO Inviável que o RPV da parte autora seja expedido em nome do advogado, pois se trata de alguém que não é o favorecido nos autos.

Sendo a parte autora a verdadeira titular da quantia consignada, é medida de rigor que o expediente seja confeccionado em seu nome. O deferimento do pedido traria uma série de consequências jurídicas, inclusive no ramo tributário.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do evento 47. Entretanto, isto não impede que o advogado, munido da documentação pertinente, diligencie o recebimento dos valores junto à instituição bancária, recebendo-os em nome do beneficiário.

Intime-se a parte autora.

Prossiga o feito como determinado no evento 41.
11/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:10

Despacho
30/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:21

Juntada de Petição
29/07/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2025
04/06/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 21:28

Homologada a Transação
17/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
12/03/2025 16:23

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 12/03/2025 16:00. Refer. Evento 16
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2025 15:21

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 12/03/2025 16:00
10/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2025 18:46

Despacho
10/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
07/02/2025 22:49

Despacho
07/02/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2024 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022312-45.2025.4.02.5001

Celli Beling Henke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000992-09.2025.4.02.5107

Viviany Guimaraes da Fonseca Alexandre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5071738-17.2025.4.02.5101

Luana Soares de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000992-09.2025.4.02.5107

Drogaria Carvalho e Guimaraes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme de Mello Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008680-86.2025.4.02.5118

Douglas Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo