11/09/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2025 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
28/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011896-83.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: EDUARDO BACKHEUSERADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836)AGRAVADO: JOAO PEDRO BACKHEUSERADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) DESPACHO/DECISÃO I – Dada a ausência de requerimento de tutela liminar recursal, aos agravados, para contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.

II – Após, ao Ministério Público, para parecer, nos termos do artigo 1.019, III do mesmo diploma processual.

III - Por fim, voltem conclusos.
27/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011896-83.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025.
26/08/2025 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/08/2025 19:43

Despacho
25/08/2025 17:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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