12/09/2025 10:01

Baixa Definitiva
12/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037072-33.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIMARY MEIRELES DE LEMOSADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Ao ser intimada para averbar o tempo de contribuição determinado na sentença, a CEAB/DJ alegou o seguinte (evento 26, INF1): A parte autora foi intimada para se manifestar sobre a situação acima, mas nada alegou nem requereu.

Considerando o silêncio da parte autora, determino o arquivamento do presente feito que poderá ser reativado supervenientemente mediante provocação da parte interessada.
09/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:34

Despacho
04/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037072-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUCIMARY MEIRELES DE LEMOSADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/06/2025 07:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:21

Determinada a intimação
13/12/2024 07:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018707-33.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
08/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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