21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000943-72.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NONATO MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 32, CONHON5, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Despacho
19/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:21

Despacho
22/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:03

Determinada a intimação
02/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 21:24

Juntada de Petição
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:13

Determinada a intimação
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 16:37

Determinada a intimação
21/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:07

Determinada a intimação
10/10/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:36

Juntada de Petição
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 16:43

Determinada a intimação
21/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:10

Determinada a intimação
21/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
17/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
01/04/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 13:01

Determinada a citação
05/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000791-39.2024.4.02.5111

Danillo Fernando de Noronha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006612-69.2025.4.02.5117

Athayde de Lima Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelve Germano Batista dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008343-48.2025.4.02.5102

Rosana de Brito Laurindo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001879-66.2025.4.02.5115

Paula Dias Goncalves

Diretor Presidente - Fnde - Fundo Nacion...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008338-26.2025.4.02.5102

Maria Esmeralda Santos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Folly Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo