TRF2 - 5110045-74.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/09/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2025 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2025 21:21
Declarada suspeição por
-
28/08/2025 17:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5110045-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MICHELLE CRISTINA DE SOUZA GOMES DE MATTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
20/08/2025 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/08/2025 07:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 14:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
11/07/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2025 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/07/2025 15:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000837-82.2025.4.02.5114
Maria Cristina Fernandes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006791-45.2025.4.02.5103
Ivan de Faria Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dayse do Nascimento Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007831-12.2023.4.02.5110
Casa de Saude e Maternidade Sao Francisc...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5088608-74.2024.4.02.5101
Nilceia Peixoto Soares Cutalo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110045-74.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Michelle Cristina de Souza Gomes de Matt...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00