14/08/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007831-12.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA EIRELIADVOGADO(A): ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA (OAB RJ205267) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o feito 0010577-05.1999.4.02.5101, o evento n. 301 do mesmo, a formação de litisconsórcio ativo ulterior multitudinário, distribuição dirigida, princípio de juiz natural e nulidade da execução, digam as partes em 15 dias.
23/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:10

Determinada a intimação
04/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:27

Despacho
09/09/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:26

Determinada a intimação
29/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição
15/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 19:12

Determinada a intimação
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição
10/11/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:32

Juntada de Petição
06/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:34

Despacho
24/04/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02S para RJRIO30S) - processo: 00105770519994025101
19/04/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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