11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006600-55.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JAQUELINE DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO ALVES MAIA (OAB RJ072701)SENTENÇADISPOSITIVO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA e deixo de julgar o mérito (art. 485, V, c/c art. 337, §§ 1o, 2o, 3o, CPC).

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006600-55.2025.4.02.5117 distribuido para 3ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 25/08/2025.
26/08/2025 18:53

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 14:30:00)
26/08/2025 18:23

Alterado o assunto processual - De: Pensão Especial (Lei 14.717/2023) - Para: Deficiente
26/08/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006797-52.2025.4.02.5103

Samantha Manhaes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisabete Maria de Assis Rangel Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101316-35.2019.4.02.5101

Andrea Lucia de Aguiar Bogea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2019 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5101316-35.2019.4.02.5101

Jacyra de A. Bogea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Lins Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5019242-45.2024.4.02.5101

Valeria Medeiros Peixoto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5035986-86.2022.4.02.5101

Maria Neide Alves Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 14:40

Exibir Processo