12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019242-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: VALERIA MEDEIROS PEIXOTOADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-28
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:21

Determinada a citação
03/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição
08/12/2024 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:34

Determinada a intimação
07/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/09/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 21:54

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 16:41

Determinada a citação
18/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 16:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10S para RJRIOJE02F)
01/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:41

Declarada incompetência
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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