19/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008707-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE HENRIQUE DA ROCHAADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora e o INSS intimados para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias.
15/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
22/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008707-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE HENRIQUE DA ROCHAADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por sua vez, o laudo pericial judicial (evento 19, DOC1), decorrente do exame médico realizado no dia 10/12/2024, concluiu que o autor, lavrador e com 46 anos de idade, é portador de - M54.1 - Radiculopatia; - M25.5 - Dor articular; - M23.9 - Transtorno interno não especificado do joelho; - M51 - Outros transtornos de discos intervertebrais, , o que lhe causa incapacidade temporária para a sua atividade habitual e para qualquer atividade laborativa, com estimativa de melhora em 10/03/2024.

Contudo, quanto à data de início da incapacidade, o laudo indica que esta se deu em 10/12/2024 (data do exame pericial), deixando assente ainda a existência de incapacidade pretérita no periodo de 07/03/2024 a 17/05/2024: Instada a se manifestar, a parte autora impugna o laudo, apontando divergências na resposta do expert do juizo, sobretudo no tange a data de fixação da DII e a data provável de recuperação.(evento 25, DOC1) Analisando detidamente os autos, de fato, observo aparente contradição nas respostas do perito, na medida em que, apesar de constatar a efetiva incapacidade temporária na ocasião da perícia realizada em 10/12/2024, de forma concomitante fixa a data de início de incapacidade (10/12/2024) em momento cronologicamente posterior a data provável de recuperação ( estimativa da DCB em 10/03/2024) Tudo considerado, necessário se faz a intimação do perito para responder adequadamente os quesitos quanto a fixação da DII e sua provável recuperação.

Após os esclarecimentos, dê-se vista às partes no prazo de 05 dias, voltando-me conclusos ao final.

Intimem-se
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 06:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
22/01/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HENRIQUE DA ROCHA <br/> Data: 10/12/2024 às 09:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
19/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000976-21.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 32
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/10/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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