19/08/2025 14:36

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/08/2025 09:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 09:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 22:09

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/07/2025 14:30. Refer. Evento 35
09/07/2025 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição
04/07/2025 14:52

Juntada de Petição
26/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/07/2025 14:30. Refer. Evento 29
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Determinada a intimação
29/05/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 09:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/07/2025 15:00
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004879-35.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: LETICIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO DE 19 A 23/05/2025 Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/07/2025, às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ. As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:25

Decisão interlocutória
23/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:47

Determinada a intimação
03/02/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:12

Determinada a citação
09/12/2024 12:09

Juntado(a)
09/12/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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