STJ - 5024516-72.2019.4.02.5001

24/08/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2022 13:01

Transitado em Julgado em 24/08/2022

31/05/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460046/2022

31/05/2022 17:40

Protocolizada Petição 460046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2022 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366551/2022

03/05/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2022 18:21

Protocolizada Petição 366551/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022

23/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

02/02/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/01/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2022 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO