12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:08

Determinada a intimação
29/08/2025 16:46

Juntada de Petição
25/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006387-09.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EURICO CORDEIRO SOBRINHOADVOGADO(A): AMANDA CAMPOS DE JESUS (OAB ES034158) DESPACHO/DECISÃO À vista do teor da petição apresentada pela União Federal no evento 20, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que preenche os requisitos para obtenção do benefício de isenção de imposto de renda por doença grave, conforme ali requerido, a fim de que possa verificar a possibilidade de reconhecimento do pedido.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:26

Determinada a intimação
13/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 23:53

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:10

Despacho
10/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição
26/03/2025 13:59

Juntada de Petição
26/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:53

Determinada a intimação
19/03/2025 13:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *44.***.*82-09
19/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 22:38

Determinada a intimação
17/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
17/03/2025 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA CAMPOS DE JESUS - EXCLUÍDA
13/03/2025 15:48

Juntada de Petição
13/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002352-22.2024.4.02.5104

Rba Industria de Aco LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002352-22.2024.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Rba Industria de Aco LTDA

Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5002388-65.2023.4.02.5115

Marcus Vinicius Fangueira Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001389-62.2025.4.02.5109

Eliana Cristina Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002578-36.2024.4.02.5004

Ardemiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo