10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001392-17.2025.4.02.5109/RJAUTOR: FERNANDA LISSARINE VALERIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675)ADVOGADO(A): NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978)AUTOR: BETANIA LISSARINE VALERIANO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675)ADVOGADO(A): NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 330, III c/c art. 485, I e VI, do CPC vigente, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei n.º 10.259/01.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001392-17.2025.4.02.5109 distribuido para 1ª Vara Federal de Resende na data de 15/08/2025.
15/08/2025 14:58

Juntado(a)
15/08/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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