19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008475-70.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ausente cumprimento voluntário da condenação, dê-se vista ao credor para requerer o que for de direito. 2.

Nada requerido, arquive-se.
18/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 16:29

Determinada a intimação
27/08/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008475-70.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)REQUERIDO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSADVOGADO(A): FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981)ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o réu para cumprir a condenação pecuniária.

Intime-se o credor para que requeira o que de direito. Poderá o credor informar seus dados bancários para que o pagamento do depósito judicial ocorra através de transferência bancária. Prazo: 5 dias Decorrido in albis o prazo do item 1.2 , arquive-se. 2.

Havendo cumprimento voluntário e requerido cumprimento através de transferência bancária, notifique-se eletronicamente a Agência depositária para transferência dos valores depositados judicialmente à conta bancária do autor. Anexar ao ofício todos os dados referentes ao depósito judicial e aos dados bancários do autor. Sem prejuízo, ainda com base nas normas jurídicas acima e tendo em vista que os valores lhe serão creditados em conta pessoal, fica o(a) credor(a) ciente de que não haverá nova intimação e que lhe caberá o ônus de informar eventual descumprimento da ordem de transferência. 3.

Comprovada a operação bancária, arquive-se.
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Determinada a intimação
23/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
31/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:42

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
19/02/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
19/02/2025 18:27

Despacho
19/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE03
04/02/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
19/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
02/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
27/11/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
05/11/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/11/2024 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 39
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:41

Determinada a intimação
04/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
16/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 15:10

Conclusos para julgamento
08/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:47

Despacho
19/03/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 11:43

Juntada de Petição
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:19

Despacho
18/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2023 15:26

Alterado o assunto processual
06/09/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:28

Despacho
14/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00