09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003396-85.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: GILMAR REZENDEADVOGADO(A): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA (OAB ES012930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-13
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:09

Determinada a intimação
27/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:11

Determinada a intimação
24/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
19/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:39

Homologada a Transação
19/12/2024 18:31

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:45. Refer. Evento 7
19/12/2024 18:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:45
01/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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