19/09/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5010027-07.2022.4.02.5104/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010027-07.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: FERNANDO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 18, DOC1, o autor requereu a desistência do recurso de apelação por ele interposto no evento 47, DOC1.

Este pedido corresponde a uma faculdade processual da qual dispõem as partes, podendo ser exercida independentemente da anuência do recorrido, conforme estabelece o art. 998 do CPC (STJ, DESIS no AREsp n. 2.070.021/PR, Rel.

Min.

MAURO CAMPBELL MARQUES, 2a.

Turma, DJe de 17.04.2023).

Dessa forma, HOMOLOGO o requerimento da parte autora, devendo o feito prosseguir perante o juízo de origem com o cumprimento da sentença proferida no evento 41, DOC1.

Após preclusa a presente decisão, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juízo de origem.
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/08/2025 15:30

Juntada de Petição
30/05/2025 13:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
18/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
23/01/2025 14:47

Determinada a intimação
22/01/2025 10:06

Juntada de Petição
29/11/2024 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB09TESP -> GAB02
28/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
26/11/2024 14:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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