29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003366-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUANA MARIA SANTOS PERESADVOGADO(A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB MT019194O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a indenização por danos morais.

Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:16

Determinada a intimação
27/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:57

Redistribuído por sorteio - (RJMACSEDJA para RJMAC01F)
25/08/2025 10:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJANG01S para RJMACSEDJA)
18/08/2025 16:26

Determinada a intimação
18/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003366-68.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Angra dos Reis na data de 15/08/2025.
15/08/2025 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01S)
15/08/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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