09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011336-10.2024.4.02.5002/ES AUTOR: BELMIRO JOSE SILVA LOUBACKADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
05/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011336-10.2024.4.02.5002/ESAUTOR: BELMIRO JOSE SILVA LOUBACKADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido condenatório para determinar a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.980.326-6, desde a DER (19/09/2024), bem como para condenar ao INSS ao pagamento das parcelas pretéritas do benefício, devidamente atualizadas, observando-se a prescrição quinquenal e compensando-se com eventuais valores recebidos a título de benefício não acumulável.
11/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 21:02

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 21:06

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 12:36

Determinada a citação
23/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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