TRF2 - 5089140-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
28/04/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
19/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
-
14/11/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2024 13:14:56)
-
13/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/11/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/10/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2024 11:59
Juntado(a)
-
21/10/2024 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2024 10:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/06/2024 10:47
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
31/01/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
31/01/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 13:36
Juntado(a)
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5089140-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BOUTIQUE DO PAO DELICATESSEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB BA027072) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/08/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015569-92.2020.4.02.5001
Companhia do Boi Comercio de Carnes Eire...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcelo Martins Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2020 16:19
Processo nº 5015569-92.2020.4.02.5001
Companhia do Boi Comercio de Carnes Eire...
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Martins Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 17:26
Processo nº 5001558-86.2019.4.02.5003
Fabio do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:57
Processo nº 5000264-90.2019.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Carta Goias Industria e Comercio de Pape...
Advogado: Mariana Affonso Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 09:14
Processo nº 5000264-90.2019.4.02.5102
Carta Goias Industria e Comercio de Pape...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Graca Regina de Macedo Cabrinha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2019 11:45