25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000457-10.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MANOEL COSTA DA CRUZADVOGADO(A): MANOEL COSTA DA CRUZ (OAB ES026401)SENTENÇAIII.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Sem honorários advocatícios, pois sequer foi triangularizada a relação processual. Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5019900-78.2024.4.02.5001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
21/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
21/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 18:53

Determinada a intimação
19/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVITEF03F)
13/01/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
13/01/2025 16:55

Despacho
13/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 12:12

Juntada de Petição
10/01/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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