TRF2 - 5005470-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 14:56
Baixa Definitiva
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28/02/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/11/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005470-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FOUAD HEJJAZI ADVOGADO: JEFFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB SP267671) AGRAVADO: CONCEITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS - EIRELI AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
02/09/2022 17:11
Juntado(a)
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02/09/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2022 18:54
Juntada de Petição
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13/07/2022 08:57
Juntada de Petição
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 12:17
Intimado em Secretaria
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10/06/2022 12:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2022 15:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/05/2022 15:54:32)
-
11/05/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/05/2022 18:17
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2022 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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