14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-71.2018.4.02.5104/RJAUTOR: EDEMILSON GARCAOADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença prolatada no processo.
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 13:31

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 220
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 220
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-71.2018.4.02.5104/RJAUTOR: EDEMILSON GARCAOADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I e II do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como de honorários de sucumbência ao representante judicial da parte ré, estes no patamar de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da assistência judiciária gratuita concedido no ?evento 3, DESPADEC1?.

Revogo a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência (?evento 124, DESPADEC1?).

Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/02/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
11/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:24

Despacho
06/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição
05/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
01/10/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/09/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Determinada a intimação
19/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:59

Determinada a intimação
08/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
06/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:04

Determinada a intimação
02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/08/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/07/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:51

Determinada a intimação
28/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/06/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/05/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 21:22

Despacho
02/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071525020224020000/TRF2
20/09/2022 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071525020224020000/TRF2
12/08/2022 20:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2022 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/07/2022 10:30

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/07/2022 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:20

Determinada a intimação
01/07/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/05/2022 09:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071525020224020000/TRF2
23/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/05/2022 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071525020224020000/TRF2
10/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
26/04/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2022 13:27

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/04/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:57

Juntada de Petição
23/03/2022 17:36

Juntada de Petição
23/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/03/2022 11:46

Determinada a intimação
23/03/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2021 12:26

Conclusos para julgamento
20/08/2021 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVREJE02F)
19/08/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/07/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/07/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 16:13

Determinada a intimação
27/07/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 21:46

Juntada de Petição
15/04/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/03/2021 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2021 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 19:46

Determinada a intimação
24/02/2021 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
27/11/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
03/11/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
03/11/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/11/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
03/11/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 09:35

Juntada de Petição
30/10/2020 10:43

Juntada - Peças Digitalizadas
28/10/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 15:20

Determinada a intimação
17/08/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2020 14:05

Juntada de Petição
23/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
23/05/2020 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
04/05/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/04/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 10:31

Juntada de Petição
16/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
30/10/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/10/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/09/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/09/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/09/2019 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/09/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/09/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
06/09/2019 23:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 11:15

Juntada de Petição
05/06/2019 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 06:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/04/2019 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
03/04/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 12:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2018 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 09:23

Juntada de Petição
19/09/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2018 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/08/2018 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/08/2018 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2018 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2018 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2018 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2018 12:32

Juntada de Petição
05/08/2018 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2018 12:03

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
31/07/2018 23:53

Juntada de Petição
27/07/2018 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/07/2018 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 11:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2018 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2018 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/06/2018 17:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
24/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/06/2018 08:15

Juntada de Petição
19/06/2018 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2018 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/06/2018 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2018 17:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2018 17:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/05/2018 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2018 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00