04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012143-55.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LEANDRO CORNELIO BUSTAMANTE SANTA ROSAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA FONSECA RODRIGUES (OAB RJ143982) DESPACHO/DECISÃO Ev.28 - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o alegado pelo Réu.

Prazo: 10(dez) dias.
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:08

Determinada a intimação
17/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 21:30

Juntada de Petição
14/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:53

Determinada a intimação
11/12/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 07:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 07:40

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 15:34

Juntada de Petição
26/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 14:02

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 18:51

Juntada de Petição
27/02/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 18:40

Determinada a citação
01/12/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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