TRF2 - 5003189-94.2021.4.02.5003

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FERREIRA COSTA

CPF *35.***.*36-72

Advogados

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA

OAB: 032761/ES

CPF *11.***.*59-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:52

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003189-94.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: PEDRO FERREIRA COSTAADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

    Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

  • 11/08/2025 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 17:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2025 04:37

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005684-80.2023.4.02.9388/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/08/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 01:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044636-70.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO FERREIRA COSTA)

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 06:30

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-98 processada no TRF2 com o no. 50056848020234029388/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 16/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-98 processada no TRF2 com o no. 50446367020234029666/TRF (PEDRO FERREIRA COSTA)

  • 07/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-98

  • 02/05/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/03/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/03/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 15:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-98

  • 10/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2022 19:54

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/09/2022 19:04

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2022 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2022 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 29/06/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2022 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:26

    Homologada a Transação

  • 28/06/2022 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/02/2022 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2022 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2021 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2021 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 22:38

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2021 10:07

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 20:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 20:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 08:56

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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