TRF2 - 5049996-04.2023.4.02.5101

31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148202-64.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA PEIXOTO FERNANDES)

31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148201-79.2025.4.02.9666/TRF (AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES NETO)

29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 15:16

Juntada de Certidão

18/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51482017920254029666/TRF2

22/07/2025 17:34

Juntada de Petição

03/07/2025 11:51

Baixa Definitiva

02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 51482026420254029666/TRF (MARCIA PEIXOTO FERNANDES)

02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 51482017920254029666/TRF (AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES NETO)

13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-96

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-96

22/04/2025 15:04

Juntada de Petição

01/04/2025 12:40

Juntada de Petição

01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 57

17/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2025 11:19

Juntada de Petição

12/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/03/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 21:08

Determinada a intimação

12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 19:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-96

12/03/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 11:59

Juntada de Petição

08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 15:59

Determinada a intimação

13/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 10:35

Juntada de Petição

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024 22:58

Juntada de Petição

01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:34

Determinada a intimação

03/04/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 11:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/03/2024 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

18/03/2024 06:31

Transitado em Julgado - Data: 18/3/2024

16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/02/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/12/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

23/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2023 15:04

Conclusos para julgamento

03/07/2023 20:32

Juntada de Petição

03/07/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023 12:47

Juntada de Petição

02/06/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 17:37

Determinada a citação

12/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 19:06

Distribuído por sorteio