15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001745-91.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: VALMIR DE CARVALHOADVOGADO(A): CELIO LAUREANO SANTIAGO (OAB RJ177187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-13
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001745-91.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: VALMIR DE CARVALHOADVOGADO(A): CELIO LAUREANO SANTIAGO (OAB RJ177187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:55

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/06/2025 08:34

Juntada de Petição
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/05/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
11/05/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:48

Homologada a Transação
09/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
05/05/2025 22:17

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Determinada a intimação
13/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR DE CARVALHO <br/> Data: 25/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: LUIZ ANTONIO FERNAND
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/01/2025 09:49

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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