25/01/2024 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
25/01/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 15:37

Juntada de Petição
24/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:57

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/05/2023 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 16:26

Juntada de Petição
02/03/2023 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2022 22:24

Juntada de Petição
23/11/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:11

Recurso Extraordinário sobrestado
22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/11/2022 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 13:57

Juntada de Petição
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015670-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EZALIGNER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 138
02/09/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2022 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
03/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 31/05/2022 14:35:17)
25/05/2022 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/05/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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