19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:21

Juntada de Petição
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084255-59.2022.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA LINHARES DE PAIVA PINTO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES (OAB RJ211553)ADVOGADO(A): LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:15

Determinada a intimação
29/01/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 22:39

Juntada de Petição
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/09/2024 16:33

Juntada de Petição
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
22/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 16:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Por Tempo de Contribuição
11/04/2024 23:09

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Despacho
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2023 23:55

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/10/2023 11:33

Juntada de Petição
22/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA LINHARES DE PAIVA PINTO DA SILVA <br/> Data: 29/09/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:04

Intimado em Secretaria
25/08/2023 10:04

Intimado em Secretaria
24/08/2023 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 22:28

Despacho
24/08/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:36

Despacho
19/05/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:57

Despacho
28/02/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 01:56

Juntada de Petição
27/01/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 08:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:42

Despacho
16/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 12:31

Juntada de Petição
02/11/2022 12:31

Juntada de Petição
02/11/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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