02/09/2025 20:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 20:38

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069889-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BELINA FLORENCIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISPO (OAB RJ132930)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 15:24

Juntada de Petição
22/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Determinada a intimação
23/07/2025 23:33

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 23:26

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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