17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007037-82.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: DIOGO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
15/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 11:51

Conclusos para julgamento
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-72 processada no TRF2 com o no. 51759108920254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-72 processada no TRF2 com o no. 51759108920254029666/TRF (DIOGO FERREIRA DA SILVA)
12/09/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-72
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007037-82.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DIOGO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-72
30/07/2025 15:22

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 18:08

Juntada de Petição
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição
24/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:06

Despacho
24/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
24/03/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
29/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição
03/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 21:24

Juntada de Petição
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Determinada a intimação
12/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 09:03

Juntada de Petição
04/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 14:05

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2023 11:42

Juntada de Petição
06/12/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:37

Determinada a citação
06/12/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00