31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/09/2023 14:26

Juntada de Petição
05/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/09/2023 14:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/12/2022 15:28

Juntada de Petição
16/12/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016662-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL ENSINA MAIS LTDA ADVOGADO: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 162
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/10/2022 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
26/10/2022 13:10

Juntada de Petição
24/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/10/2022 11:47

Juntada de Petição
07/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5016662-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL ENSINA MAIS LTDA ADVOGADO: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 143
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2022 13:58

Juntado(a)
15/08/2022 12:25

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2022 13:43

Juntada de Petição
11/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2022 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/05/2022 23:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 13:32

Juntada de Petição
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 21:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/02/2022 15:40

Juntada de Petição
13/01/2022 13:19

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 05111749620084025101
11/01/2022 19:38

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
11/01/2022 13:27

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/11/2021 17:17

Juntado(a)
24/11/2021 10:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2021 10:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 05111749620084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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