26/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010159-36.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)SENTENÇASem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se a parte autora para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do CPC, de planilha de cálculo do valor devido, discriminado e atualizado.

Cumprido, dê-se vista à ré pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
18/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:53

Despacho
01/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:27

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 11
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2024 15:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)
02/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:58

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2024 14:30

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 09/07/2024 14:00
14/05/2024 14:12

Despacho
13/05/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 18:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)
22/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 17:18

Determinada a intimação
18/12/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:37

Juntada de Petição
17/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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