20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000803-07.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: EMANNUEL GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO LIMA (OAB RJ255012)ADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395)REQUERENTE: MARIANE DANIEL DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO LIMA (OAB RJ255012)ADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
02/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-42
30/08/2025 05:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
22/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 10:45

Homologada a Transação
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000803-07.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: EMANNUEL GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO LIMA (OAB RJ255012)ADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395)AUTOR: MARIANE DANIEL DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO LIMA (OAB RJ255012)ADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da retificação da proposta de acordo apresentada no evento 61.
21/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAIANY PEREIRA CHAVES - EXCLUÍDA
11/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 14:05

Despacho
11/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
10/07/2025 14:03

Juntada de Petição
09/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
02/07/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
01/07/2025 19:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 07:20

Juntada de Petição
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANNUEL GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 30/06/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA P
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 12:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
06/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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